Perguntas frequentes

NÃO sou cidadão da UE. Posso registar o meu iate sob a bandeira holandesa?

Sim. Criamos uma sociedade de responsabilidade limitada constituída segundo o Direito inglês (Ltd.), que se torna, no papel, a proprietária do seu iate. Isto significa que nem sequer necessita de um comproprietário da UE a quem tem de atribuir 50% da propriedade do iate de modo a registá-lo nos Países Baixos.

A sociedade de responsabilidade limitada constituída segundo o Direito inglês é 100% minha?

Sim. Deterá 100% das quotas da sociedade e será o único gerente.

Esta sociedade vai precisar de uma sede administrativa para efeitos fiscais?

Não. Trata-se de uma sociedade inativa que não requer número fiscal nem conta bancária.

Um iate pode receber um registo holandês mesmo que o processo de construção ainda não esteja concluído?

Sim, desde que o motor tenha sido instalado e/ou que o casco tenha um código HIN ou o número de fabrico, então o iate pode ser registado nos Países Baixos. O motor também pode ser um motor elétrico.

Uma embarcação de fabrico próprio pode navegar sob a bandeira holandesa?

Sim. Envie-nos a apólice do seguro e o comprovativo de pagamento juntamente com uma cópia do seu passaporte ou documento de identificação e trataremos disso por si.

Porque é importante ter uma bandeira holandesa no meu barco?

O registo sob a bandeira holandesa é o registo mais conhecido e respeitado no mundo inteiro, além de ser o melhor registo na UE. Ao arvorar o pavilhão dos Países Baixos evitará problemas e atrasos em portos internacionais e com as autoridades de todo o mundo. As taxas de registo cobradas pela Yacht Registration Holland são muito mais baixas do que as taxas de registo cobradas na maior parte dos outros países, que também tendem a ter bandeiras muito menos respeitadas.

Os documentos de registo podem ajudar na devolução do meu iate se este for roubado?

Sim. Como o iate fica oficialmente registado no Ministério holandês dos Transportes – eno registo predial holandês, se tiver optado peloregisto mundial alargado) – a hipótese de o seu iate ser identificado pela polícia é muito maior. Com o pacote de Registo Mundial beneficia ainda da aplicação de micropontos no iate.

O que são micropontos?

Os micropontos são uma forma exclusiva de identificar o seu iate em qualquer parte do mundo, caso seja furtado. São invisíveis para os criminosos mas podem ser detetados pelas autoridades. Se tiver micropontos no seu barco pode pedir um desconto no prémio da sua seguradora.

O registo holandês pode ajudar-me a ficar fora das vistas de algumas autoridades e organizações?

Sim. A propriedade do iate pode ser transferida para outra pessoa ou empresa – de forma temporária ou definitiva. Registamos o iate no nome do novo proprietário. Mesmo que registe o iate em seu nome, as autoridades locais não conseguirão encontrar o iate nas respetivas bases de dados locais.

Como é que a Yacht Registration Holland consegue oferecer taxas tão baixas comparativamente com outros serviços de registo de iates?

Fazemos tantos registos anualmente que conseguimos manter os custos baixos e a eficiência elevada.

O Registo Light na UE também inclui a matrícula na conservatória do registo predial nos Países Baixos?

Não. O Registo Light na UE não exige a matrícula na conservatória do registo predial nos Países Baixos. Nesse caso apenas registamos o iate no Ministério holandês dos Transportes. Com o Registo Mundial alargado, o iate também será registado também no registo predial holandês.

O Registro Simples Europeu ICP fornece um certificado de nacionalidade holandês?

Não. Com o Registro Europeu Simples ICP seu iate será registrado pela Royal Dutch Watersport Association, nomeada pelas autoridades holandesas, mas não serão registrados no cadastro terrestre.

O Registro Europeu Simples ICP será emitido com base na resolução 13 da Comissão Econômica para a Europa, das Nações Unidas!

O Registo Mundial pode ser usado em todo o mundo

Sim. O nosso pacote de Registo Mundial é efetivamente o passaporte do seu iate e é reconhecido por todos os países do mundo. Contém igualmente um certificado internacional de tonelagem.

Se requerer um registo holandês para o meu iate, o certificado vai apresentar um porto holandês como o meu porto de armamento?

Sim. O seu porto de armamento será Amesterdão.

Para subscrever um seguro tenho de ter o iate registado?

Sim, a maior parte das seguradoras europeias exigem que o iate esteja registado.

De que documentos necessito para poder registar o meu iate nos Países Baixos?

Tudo o que precisamos para registrar seu iate com Yacht Registration Holland, é uma cópia do seu passaporte e uma confirmação de propriedade de seu barco – como uma declaração de venda, contrato de venda ou apólice de seguro.

A burocracia é muita nos Países Baixos?

Não, os Países Baixos são o Estado da Europa com menos burocracia. Isto garante que o processo de registo decorre de forma célere e eficiente. Mesmo as regras para navegar com iates à vela a motor são escassas sob a bandeira holandesa.

É obrigatório estar domiciliado nos Países Baixos?

Sim, o seu iate tem de ter um endereço oficial nos Países Baixos. O domicílio já está incluído no nosso pacote padrão sem custos extra. Atenção! Muitas outras empresas podem disponibilizar o registo holandês mas NÃO lhe facultam um endereço para o domicílio holandês que a lei impõe. Um registo sem domicílio é ilegal e, logo, inválido. Poderá vir a ter problemas com as autoridades portuárias e com a sua seguradora. Certifique-se SEMPRE de que o seu domicílio está colocado por escrito no contrato e que o contrato é assinado pela parte que lhe faculta esse domicílio!

O pacote do Registo Light tem mais limitações no que respeita a navegar no mar?

Não, não há limitações quanto a um iate poder navegar no mar com o Registo Light. Nem há limitações no que respeita ao número de milhas percorridas além da costa.

Que tipos de veículos podem ser registados com a opção de Registo Light?

Todos os veículos, incluindo mas não se limitando a , embarcações a motor e à vela, jet skis, barcos a remo e canoas.

Porque é que tenho de assinar uma autorização?

Precisamos dessa autorização para registar o seu iate em seu nome. No caso de proprietários que não são cidadãos holandeses, essa autorização é obrigatória.

Também podem registar iates que sejam propriedade de uma empresa?

Sim, claro que sim, desde que seja uma empresa da UE.

Posso cancelar o registo do meu iate antes da data prevista?

Sim, pode. Cobramos 150€ pelo cancelamento antecipado do registo do seu iate.

O Registo Light também pode ser usado para embarcações comerciais?

Não, isso é impossível! A opção do Registo Light apenas serve para barcos de recreio. Para embarcações de afretamento a casco nu terá de optar pela modalidade de Registo Mundial. Não registamos embarcações comerciais tripuladas.

Tenho de inscrever o n.º do registo no barco?

Não, os navios registados nos Países Baixos não têm de ter os números de registo inscritos neles.

Tenho de inscrever o nome do porto de armamento no barco?

Não é obrigatório, mas é recomendável.

Depois de concluído o registo, posso introduzir alterações posteriormente?

Sim, pode. Cobramos 100€ pelo serviços de atualização de um registo existente.

Existe um comprimento máximo para as embarcações poderem ser registadas na opção do Registo Light?

Não, não há um comprimento máximo.

Quais são os requisitos mínimos em termos de equipamento para o meu iate poder navegar sob a bandeira holandesa?

Eis os requisitos mínimos em termos de equipamento para o meu iate poder navegar sob a bandeira holandesa:
Equipamento necessário para o registo nos Países Baixos:

  • Um colete salva-vidas por cada pessoa a bordo
  • Boia salva-vidas com luz
  • Sinais de emergência incluindo pistolas de sinalização

Instrumentos náuticos: Bússola magnética

  • Luzes de navegação
  • Sirene e manómetro manual de profundidade

Outro equipamento:

  • Âncora
  • Martelo
  • Gancho para reboque
  • Bomba de porão ou balde de escoamento
  • Remos em número suficiente
  • Corda com pelo menos 20 m de comprimento
  • Tocha à prova de água, com funcionamento a pilha(s)
  • Extintor de incêndio
  • Kit completo de velejador (para veleiros)
  • Kit de primeiros socorros
Yacht Registration Company
24 Janeiro 2017